Escolas
públicas de educação básica das áreas rurais podem pedir recursos ao
Ministério da Educação para manutenção de instalações, pagamento de mão
de obra e aquisição de mobiliário escolar. Os recursos para custeio e
capital vão de R$ 11,6 mil a R$ 15 mil, de acordo com o número de
estudantes matriculados e registrados no Censo Escolar do ano anterior
ao pedido, segundo a Resolução nº 32 do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), publicada na segunda-feira, 5.
A
destinação de recursos financeiros caberá ao Programa Dinheiro Direto
na Escola (PDDE), com depósito em conta bancária específica aberta pelo
FNDE. Escolas que tenham de quatro a 50 estudantes receberão R$ 11,6
mil; de 51 a 150, R$ 13 mil; acima de 150, R$ 15 mil. Do total recebido,
a escola deve destinar 70% a custeio e 30% a capital.
No
item custeio, as escolas podem usar os recursos para obras de reparos
em paredes internas e externas, instalação ou reparo de redes hidráulica
e elétrica, conserto de janelas e telhados, instalação de pias e vasos
sanitários, reforma de mobiliário, pagamento de mão de obra, aquisição
de material de construção e perfuração de poços artesianos, entre outros
serviços. Dos 70% do custeio, a escola pode destinar até 50% a
contratos de serviços de pedreiro, eletricista e marceneiro.
Na
parte de capital, que corresponde a 30% dos recursos, as escolas podem
comprar equipamentos para cozinha, como fogão a gás, botijões e
geladeira; bomba elétrica para poços artesianos ou cisternas; mobiliário
escolar ¿ carteiras e mesas para alunos e professores, armários e
estantes.
Para
facilitar o trabalho dos diretores das escolas do campo, a Secretaria
de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi)
do MEC, que atende as escolas rurais, divulga um guia de orientações
operacionais sobre o PDDE Escola no Campo. No guia, a secretaria faz às
escolas recomendações relativas ao uso correto das verbas e à observação
da porcentagem para custeio e capital e chama a atenção para a
prestação de contas.
Na
apresentação do documento, a Secadi considera que as escolas do campo,
de maneira geral, funcionam em prédios pequenos e muitas vezes em
condições inadequadas de ventilação, iluminação, cobertura e piso. O
mobiliário escolar, segundo o guia, muitas vezes é inapropriado para uso
de estudantes e educadores. Conforme o documento, o objetivo do PDDE
Escola Campo é, portanto, promover a adequação desses espaços e
contribuir para a segurança e a saúde de crianças e adolescentes e
servir de estímulo à permanência na escola.
A
destinação de recursos para o PDDE Escola Campo está disposta na
Resolução do FNDE nº 32/2013, publicada no Diário Oficial da União de
segunda-feira, 5, seção 1, páginas 29 e 30.
fonte da informação: FAMEM
fonte da informação: FAMEM
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