quarta-feira, 16 de novembro de 2016

BOMBA! NOVAS ELEIÇÕES EM JOSELÂNDIA...

...poderá acontecer se o registro de candidatura de Biné e Dérick for cassado.
Orleans, Raimundo Zuca, Domingos Brandão, Roberto, Iwamar Queiroz e Francisco
Na noite desta quarta feita, 16, a Coligação Avança Joselândia, que teve como candidato a prefeito, Raimundo Zuca e vice Iwamar Queiroz, protocolou uma ação no TRE em Presidente Dutra contra o prefeito reeleito Biné e o vice Dérick Meneses, vencedores pela Coligação Juntos Somos Mais Fortes. 

Na ação movida pela coligação, o candidato derrotado, Raimundo Zuca pede a cassação do registro de candidatura do prefeito Biné e do vice Dérick Meneses, por abuso de poder econômico, compra de votos e que seja realizada novas eleições no município, para esses cargos.

Na ação segundo informações, há provas de que o prefeito Biné teria favorecido alguns proprietários de terras do povoado Cazuza, abrindo uma estrada de cascalho para suas propriedades ainda na campanha eleitoral em troca de votos. A estrada dá acesso somente as propriedades, e, que não houve licitação para a construção da mesma. Além dessa “bendita” estrada, há vídeos de pessoas relatando que receberam material de construção para votar no prefeito, e outro em que, uma eleitora do bairro sentada aparece recebendo dinheiro dos candidatos.

Ainda segundo informações, essas são apenas algumas das provas que a coligação Avança Joselândia tem contra o prefeito reeleito Biné e seu vice Dérick Meneses.

Até então todas essas informações ainda devem ser confirmadas, em parecer, pelo Ministério Público Eleitoral, se, a coligação conseguir provar as afirmações constantes no processo. 
Vale ressaltar que, os mesmos advogados de acusação nesse processo, são aqueles que conseguiram, na justiça, em 2008, a cassação do registro de candidato do então candidato a prefeito Marcelo Queiroz e vice Jacqueline. Orleans Carvalho e Dr. Ricardo Augusto Duarte Dovera.

A expectativa agora dos “Garrichões” em Joselândia, é que haja novas eleições no município para prefeito e vice, e que se tiver as chances de ganharem são grandes. Os comentários na cidade, sobre esse assunto já vem ganhando força, e o povo do lado do prefeito dizem “que isso é coisa de derrotado, inconformados por terem perdido”. Os que carregam a esperança de uma nova eleição estão confiantes, agora mais ainda, depois que os advogados de Raimundo Zuca entraram com essa ação.

Eleição suplementar, já aconteceu por aqui, não se pode descartar. Aguarde os próximos capítulos.

Veja fotos, na hora do protocolo no TRE:


Acessória jurídica de Raimundo Zuca também conta com o Dr. Eder Amador





quinta-feira, 10 de novembro de 2016

MUNICÍPIOS MARANHENSES PERDEM R$ 50 MILHÕES DE RECURSOS

Os municípios maranhenses perderam cerca de R$ 50 milhões em recursos da repatriação que deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal. O dinheiro foi depositado nas contas das prefeituras nesta quinta-feira (10) juntamente com o primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
A perda de recursos foi confirmada à Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) pela Receita Federal e Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
A previsão da própria Receita Federal, divulgada no início do mês, era de que o país arrecadaria aproximadamente R$ 50,9 bilhões da repatriaçãode dinheiro não declarado mantido por brasileiros no exterior.
Deste total, R$ 285 milhões seriam repassados aos 217 municípios maranhenses. No entanto, com a queda de repasses estimada em R$ 50 milhões, as prefeituras do Maranhão tiveram um déficit de 18% em relação ao que deveria ter sido arrecadado.
“Os municípios continuam sendo penalizados com a perda de recursos do FPM e esse dinheiro extra, fruto da repatriação, viria em boa hora. Infelizmente, o Governo Federal também contingenciou este repasse. A FAMEM está acompanhando toda essa movimentação com o objetivo de garantir o direito das cidades maranhenses”, afirmou o presidente da Federação, prefeito Gil Cutrim.
Dos mais de R$ 50 bilhões que deveriam ter sido arrecadados, de acordo com a Receita, R$ 46,8 bilhões foram efetivamente recebidos, acarretando um déficit de R$ 4,153 bilhões.
Ainda segundo a Receita Federal, é possível que, este mês, o restante dos recursos seja enviado aos municípios. Porém, uma data precisa não foi informada.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

JOSELÂNDIA VAI RECEBER MAIS DE R$ 700 MIL REAIS DE REPATRIAÇÃO

Joselândia ficará com exatos R$ 715.026,09 (Setecentos e Quinze Mil e Vinte e Seis Reais e Nove Centavos) dos recursos que estavam depositados ilegalmente no exterior e voltaram ao Brasil através do processo de repatriação, o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (Rerct), encerrado em Outubro. O valor de R$ 173.355.250,97 diz respeito ao Imposto de Renda arrecadado com a repatriação dos recursos.

O processo de repatriação arrecadou, de abril a outubro de 2016, cerca de R$ 23 bilhões de Imposto de Renda. Os Estados e municípios têm recebido os valores periodicamente. Mas as parcelas mais altas, referentes ao que foi arrecadado entre 20 e 31 de Outubro, só será depositado na quinta-feira (10).

A lei que permitiu a regularização do dinheiro prevê que 21,5% do total será destinado ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 22,5% ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). 

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) aponta que os municípios do Maranhão serão beneficiados com R$ 237.625.959,51 do programa de regularização de ativos no exterior.

No Maranhão, todos os municípios receberam recursos e a capital, São Luís, foi a campeã, com mais de R$ 30 milhões.


O menor valor total a ser repassado para prefeituras maranhenses é de R$ 429,015,65. É o que receberá, por exemplo, o município de Lago dos Rodrigues.  
No total, foram repatriados R$ 169,9 bilhões.

Desse total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou no dia 31 de outubro.

Um balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que 25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas jurídicas.

As pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que correspondeu  a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa

Veja abaixo  com quanto cada um dos municípios maranhenses foi contemplado.

Açailândia/MA MA . Nordeste  2.288.083,47
Afonso Cunha/MA MA . Nordeste  429.015,65
Água Doce do Maranhão/MA MA . Nordeste  572.020,87
Alcântara/MA MA . Nordeste 858.031,30
Aldeias Altas/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Altamira do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
Alto Alegre do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Alto Alegre do Pindaré/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Alto Parnaíba/MA MA . Nordeste 572.020,87
Amapá do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Amarante do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Anajatuba/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Anapurus/MA MA . Nordeste 715.026,09
Apicum-Açu/MA MA . Nordeste 858.031,30
Araguanã/MA MA . Nordeste 715.026,09
Araioses/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
Arame/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Arari/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Axixá/MA MA . Nordeste 572.020,87
Bacabal/MA MA . Nordeste 2.288.083,47
Bacabeira/MA MA . Nordeste 715.026,09
Bacuri/MA MA . Nordeste 858.031,30
Bacurituba/MA MA . Nordeste 429.015,65
Balsas/MA MA . Nordeste 2.145.078,26
Barão de Grajaú/MA MA . Nordeste 858.031,30
Barra do Corda/MA MA . Nordeste 2.002.073,04
Barreirinhas/MA MA . Nordeste 1.573.057,39
Bela Vista do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
Belágua/MA MA . Nordeste 429.015,65
Benedito Leite/MA MA . Nordeste 429.015,65
Bequimão/MA MA . Nordeste 858.031,30
Bernardo do Mearim/MA MA . Nordeste 429.015,65
Boa Vista do Gurupi/MA MA . Nordeste 429.015,65
Bom Jardim/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Bom Jesus das Selvas/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Bom Lugar/MA MA . Nordeste 715.026,09
Brejo de Areia/MA MA . Nordeste 429.015,65
Brejo/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Buriti Bravo/MA MA . Nordeste 858.031,30
Buriti/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Buriticupu/MA MA . Nordeste 1.716.062,60
Buritirana/MA MA . Nordeste 715.026,09
Cachoeira Grande/MA MA . Nordeste 429.015,65
Cajapió/MA MA . Nordeste 572.020,87
Cajari/MA MA . Nordeste 858.031,30
Campestre do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09
Cândido Mendes/MA MA . Nordeste 858.031,30
Cantanhede/MA MA . Nordeste 858.031,30
Capinzal do Norte/MA MA . Nordeste 572.020,87
Carolina/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Carutapera/MA MA . Nordeste 858.031,30
Caxias/MA MA . Nordeste 5.561.873,67
Cedral/MA MA . Nordeste 572.020,87
Central do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Centro do Guilherme/MA MA . Nordeste 572.020,87
Centro Novo do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30
Chapadinha/MA MA . Nordeste 1.859.067,82
Cidelândia/MA MA . Nordeste 715.026,09
Codó/MA MA . Nordeste 2.431.088,69
Coelho Neto/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
Colinas/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Conceição do Lago-Açu/MA MA . Nordeste 715.026,09
Coroatá/MA MA . Nordeste 1.716.062,60
Cururupu/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Davinópolis/MA MA . Nordeste 572.020,87
Dom Pedro/MA MA . Nordeste 858.031,30
Duque Bacelar/MA MA . Nordeste 572.020,87
Esperantinópolis/MA MA . Nordeste 858.031,30
Estreito/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Feira Nova do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Fernando Falcão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Formosa da Serra Negra/MA MA . Nordeste 858.031,30
Fortaleza dos Nogueiras/MA MA . Nordeste 572.020,87
Fortuna/MA MA . Nordeste 715.026,09
Godofredo Viana/MA MA . Nordeste 572.020,87
Gonçalves Dias/MA MA . Nordeste 858.031,30
Governador Archer/MA MA . Nordeste 572.020,87
Governador Edison Lobão/MA MA . Nordeste 858.031,30
Governador Eugênio Barros/MA MA . Nordeste 715.026,09
Governador Luiz Rocha/MA MA . Nordeste 429.015,65
Governador Newton Bello/MA MA . Nordeste 429.015,65
Governador Nunes Freire/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Graça Aranha/MA MA . Nordeste 429.015,65
Grajaú/MA MA . Nordeste 1.716.062,60 2/6
Guimarães/MA MA . Nordeste 572.020,87
Humberto de Campos/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Icatu/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Igarapé do Meio/MA MA . Nordeste 715.026,09
Igarapé Grande/MA MA . Nordeste 572.020,87
Imperatriz/MA MA . Nordeste 5.561.873,67
Itaipava do Grajaú/MA MA . Nordeste 715.026,09
Itapecuru Mirim/MA MA . Nordeste 1.716.062,60
Itinga do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Jatobá/MA MA . Nordeste 429.015,65
Jenipapo dos Vieiras/MA MA . Nordeste 715.026,09
João Lisboa/MA MA . Nordeste 858.031,30
Joselândia/MA MA . Nordeste 715.026,09
Junco do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Lago da Pedra/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
Lago do Junco/MA MA . Nordeste 572.020,87
Lago dos Rodrigues/MA MA . Nordeste 429.015,65
Lago Verde/MA MA . Nordeste 715.026,09
Lagoa do Mato/MA MA . Nordeste 572.020,87
Lagoa Grande do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
Lajeado Novo/MA MA . Nordeste 429.015,65
Lima Campos/MA MA . Nordeste 572.020,87
Loreto/MA MA . Nordeste 572.020,87
Luís Domingues/MA MA . Nordeste 429.015,65
Magalhães de Almeida/MA MA . Nordeste 858.031,30
Maracaçumé/MA MA . Nordeste 858.031,30
Marajá do Sena/MA MA . Nordeste 429.015,65
Maranhãozinho/MA MA . Nordeste 715.026,09
Mata Roma/MA MA . Nordeste 715.026,09
Matinha/MA MA . Nordeste 858.031,30
Matões do Norte/MA MA . Nordeste 715.026,09
Matões/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Milagres do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Mirador/MA MA . Nordeste 858.031,30
Miranda do Norte/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Mirinzal/MA MA . Nordeste 715.026,09
Monção/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Montes Altos/MA MA . Nordeste 429.015,65
Morros/MA MA . Nordeste 858.031,30
Nina Rodrigues/MA MA . Nordeste 715.026,09
Nova Colinas/MA MA . Nordeste 429.015,65
Nova Iorque/MA MA . Nordeste 429.015,65 3/6
Nova Olinda do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30
Olho d’Água das Cunhãs/MA MA . Nordeste 858.031,30
Olinda Nova do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09
Paço do Lumiar/MA MA . Nordeste 2.431.088,69
Palmeirândia/MA MA . Nordeste 858.031,30
Paraibano/MA MA . Nordeste 858.031,30
Parnarama/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Passagem Franca/MA MA . Nordeste 858.031,30
Pastos Bons/MA MA . Nordeste 858.031,30
Paulino Neves/MA MA . Nordeste 715.026,09
Paulo Ramos/MA MA . Nordeste 858.031,30
Pedreiras/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Pedro do Rosário/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Penalva/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Peri Mirim/MA MA . Nordeste 715.026,09
Peritoró/MA MA . Nordeste 858.031,30
Pindaré-Mirim/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Pinheiro/MA MA . Nordeste 1.859.067,82
Pio XII/MA MA . Nordeste 858.031,30
Pirapemas/MA MA . Nordeste 858.031,30
Poção de Pedras/MA MA . Nordeste 858.031,30
Porto Franco/MA MA . Nordeste 858.031,30
Porto Rico do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Presidente Dutra/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
Presidente Juscelino/MA MA . Nordeste 572.020,87
Presidente Médici/MA MA . Nordeste 429.015,65
Presidente Sarney/MA MA . Nordeste 858.031,30
Presidente Vargas/MA MA . Nordeste 572.020,87
Primeira Cruz/MA MA . Nordeste 715.026,09
Raposa/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Riachão/MA MA . Nordeste 858.031,30
Ribamar Fiquene/MA MA . Nordeste 429.015,65
Rosário/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Sambaíba/MA MA . Nordeste 429.015,65
Santa Filomena do Maranhão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Santa Helena/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Santa Inês/MA MA . Nordeste 2.002.073,04
Santa Luzia do Paruá/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Santa Luzia/MA MA . Nordeste 1.716.062,60
Santa Quitéria do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Santa Rita/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Santana do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87 4/6
Santo Amaro do Maranhão/MA MA . Nordeste 715.026,09
Santo Antônio dos Lopes/MA MA . Nordeste 715.026,09
São Benedito do Rio Preto/MA MA . Nordeste 858.031,30
São Bento/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
São Bernardo/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
São Domingos do Azeitão/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Domingos do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
São Félix de Balsas/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Francisco do Brejão/MA MA . Nordeste 572.020,87
São Francisco do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
São João Batista/MA MA . Nordeste 858.031,30
São João do Carú/MA MA . Nordeste 715.026,09
São João do Paraíso/MA MA . Nordeste 572.020,87
São João do Soter/MA MA . Nordeste 858.031,30
São João dos Patos/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
São José de Ribamar/MA MA . Nordeste 5.561.873,67
São José dos Basílios/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA MA . Nordeste 858.031,30
São Luís/MA MA Sim Nordeste 30.329.713,98
São Mateus do Maranhão/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
São Pedro da Água Branca/MA MA . Nordeste 572.020,87
São Pedro dos Crentes/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Raimundo das Mangabeiras/MA MA . Nordeste 858.031,30
São Raimundo do Doca Bezerra/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Roberto/MA MA . Nordeste 429.015,65
São Vicente Ferrer/MA MA . Nordeste 858.031,30
Satubinha/MA MA . Nordeste 572.020,87
Senador Alexandre Costa/MA MA . Nordeste 572.020,87
Senador La Rocque/MA MA . Nordeste 715.026,09
Serrano do Maranhão/MA MA . Nordeste 572.020,87
Sítio Novo/MA MA . Nordeste 858.031,30
Sucupira do Norte/MA MA . Nordeste 572.020,87
Sucupira do Riachão/MA MA . Nordeste 429.015,65
Tasso Fragoso/MA MA . Nordeste 429.015,65
Timbiras/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Timon/MA MA . Nordeste 5.561.873,67
Trizidela do Vale/MA MA . Nordeste 858.031,30
Tufilândia/MA MA . Nordeste 429.015,65
Tuntum/MA MA . Nordeste 1.287.046,95
Turiaçu/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Turilândia/MA MA . Nordeste 1.001.036,52
Tutóia/MA MA . Nordeste 1.573.057,39 5
Urbano Santos/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Vargem Grande/MA MA . Nordeste 1.573.057,39
Viana/MA MA . Nordeste 1.573.057,39
Vila Nova dos Martírios/MA MA . Nordeste 572.020,87
Vitória do Mearim/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Vitorino Freire/MA MA . Nordeste 1.144.041,74
Zé Doca/MA MA . Nordeste 1.430.052,17
Total 237.625.959,51