Não bastasse os problemas que Joselândia enfrenta, ontem 27/10, três vereadores ficaram presos no recinto legislativo.
A decisão pegou mal e não convenceu a população de que, eles, naquela situação em que se encontravam, eram vítimas do sistema administrativo. Gravaram áudio, vídeos e até depoimentos mirabolantes e sem dar nenhuma explicação convincente à população do porquê realmente decidiram ficar trancados dentro da Câmara.
Uma funcionária que recebe ordens da casa legislativa, cumpriu uma certidão publicada para fins de esclarecimentos ao público, fechando o recinto as 12:00. O problema é que três vereadores não estavam querendo se retirar para retornarem as 14:30, como determinado. Aí não teve jeito. Ficaram lá, presos.
Será se tudo isso é porquê a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Joselândia está marcada para acontecer amanhã, segunda-feira?
Não é de se admirar, que em alguns processos eleitorais, quando um dos lados não respeitam a democracia e já prevê uma derrota, começam a demonstrar isso com atos um tanto imprevisíveis e em alguns casos, como esse, constrangedores.
domingo, 28 de outubro de 2018
segunda-feira, 27 de agosto de 2018
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL DESPACHA PELA IMPROCEDÊNCIA DE AÇÃO QUE TENTAVA BARRAR CANDIDATURA DE FLÁVIO DINO
O procurador regional eleitoral, Pedro Henrique Oliveira Castelo Branco, julgou improcedente ação movida pelo deputado estadual Edilázio Júnior (PSD), ligado ao grupo Sarney, e opinou, junto ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), pelo deferimento do pedido de registro de candidatura do governador Flávio Dino, que tentará renovar o mandato no pleito de outubro.
Edilázio tentava impugnar a candidatura do comunista afirmando que o mesmo, através do seu partido, o PC do B, cometeu irregularidades na convenção partidária, realizada no dia 28 do mês passado, que ratificou o seu projeto de reeleição.
Em outra ação, o aliado da ex-governadora Roseana Sarney , candidata do MDB ao Palácio dos Leões, também pediu a impugnação do pedido de registro de candidatura do vice-governador Carlos Brandão (PRB).
A assessoria jurídica da coligação “Todos pelo Maranhão”, liderada por Dino, afirmou que a ação proposta pelo deputado roseanista “padecia de escora jurídica, isto porque o impugnado reúne todas as condições legais para o pleno exercício do encargo temporário de Representante de coligação”.
Em seu despacho, Pedro Henrique classificou a peça produzida pelo parlamentar como improcedente.
De Gláucio Ericeira
VEREADOR DE BARRA DO CORDA É ACUSADO DE PEDOFILIA E DE ALICIAR A PRÓPRIA SOBRINHA
Um vereador em Barra do Corda está sendo investigado por suposto crime de corrupção de menores. Ele estava mantendo relações carnais com a FILHA do próprio IRMÃO, que é menor de idade.
O parlamentar deixou vazar fotos de momentos íntimos dos dois em cima de uma cama. A adolescente faz selfies dos dois completamente despidos.
O caso chama a atenção justamente por envolver uma adolescente que além de tudo, é sobrinha do vereador.
A Câmara de Vereadores de Barra do Corda já teve acesso as imagens. O Conselho de Ética da casa deve apurar e investigar a conduta do vereador, que poderá até perder o mandado, caso seja aberto um processo por perda de decoro parlamentar.
Segundo alguns moradores da cidade, casos como esse são comuns, onde menores se relacionam com adultos em troca de roupas, acessórios e dinheiro.
Com informações do blog da Riquinha
O parlamentar deixou vazar fotos de momentos íntimos dos dois em cima de uma cama. A adolescente faz selfies dos dois completamente despidos.
O caso chama a atenção justamente por envolver uma adolescente que além de tudo, é sobrinha do vereador.
A Câmara de Vereadores de Barra do Corda já teve acesso as imagens. O Conselho de Ética da casa deve apurar e investigar a conduta do vereador, que poderá até perder o mandado, caso seja aberto um processo por perda de decoro parlamentar.
Segundo alguns moradores da cidade, casos como esse são comuns, onde menores se relacionam com adultos em troca de roupas, acessórios e dinheiro.
Com informações do blog da Riquinha
domingo, 26 de agosto de 2018
IMPRUDÊNCIA FAZ AUMENTAR O NÚMERO DE ACIDENTES NA MA 336, TRECHO ENTRE JOSELÂNDIA E MIRANORTE
A MA 336, que liga Joselândia ao povoado Miranorte, recem inaugurada, está tendo um alto índice de acidentes. As causas são sempre as mesmas, velocidade acima da permitida e falta de atenção dos condutores.
No domingo dia 19, próximo ao povoado Miranorte, o motorista de um fiat strada, perdeu o controle do veículo e saiu da estrada e ficando preso na lateral da pista. Felizmente, ninguém se feriu. Para retirar o carro, um trator foi usado.
Outro caso foi o capotamento de mais um fiat. Dessa vez, um Palio Fire, vermelho, ano 2014, placa de Luzilândia - PI, que ocorreu na manhã deste domingo dia 26, entre o povoado Barragem e o povoado Díque Quatro. O capotamento causou perda total no veículo. Segundo informações, haviam duas pessoas no carro. Um, morador da Barragem; o outro, da cidade de Pedreiras. Ambos tiveram ferimentos leves.
Ainda neste domingo 26, próximo ao povoado Santa Luzia, houve outro acidente no final da tarde. Um Uno, modelo 2018, rodou e saiu da pista, quebrando a cerca de uma propriedade e só foi parar à 100 metros da estrada. Os pneus do veículo, alguns, ficaram danificados, mas foram substituídos, enquanto moradores locais tentavam fazer uma rampa para levar o carro de volta à pista. Não houve feridos graves.
O alto índice de acidente ocorrido essa semana é um reflexo da imprudência dos motoristas que aproveitam as boas condições da estrada, recém inaugurada, para pisar forte no acelerador, esquecendo eles, de que quanto maior a velocidade, maior as chances de acontecer um acidente, que pode ser até mesmo fatal, pois a MA 336 é cheia de curvas perigosas, além de alguns altos e baixos em vários trechos.
No domingo dia 19, próximo ao povoado Miranorte, o motorista de um fiat strada, perdeu o controle do veículo e saiu da estrada e ficando preso na lateral da pista. Felizmente, ninguém se feriu. Para retirar o carro, um trator foi usado.
 |
| Veículo capotado entre os povoados Barragem e Díque Quatro |
Ainda neste domingo 26, próximo ao povoado Santa Luzia, houve outro acidente no final da tarde. Um Uno, modelo 2018, rodou e saiu da pista, quebrando a cerca de uma propriedade e só foi parar à 100 metros da estrada. Os pneus do veículo, alguns, ficaram danificados, mas foram substituídos, enquanto moradores locais tentavam fazer uma rampa para levar o carro de volta à pista. Não houve feridos graves.
O alto índice de acidente ocorrido essa semana é um reflexo da imprudência dos motoristas que aproveitam as boas condições da estrada, recém inaugurada, para pisar forte no acelerador, esquecendo eles, de que quanto maior a velocidade, maior as chances de acontecer um acidente, que pode ser até mesmo fatal, pois a MA 336 é cheia de curvas perigosas, além de alguns altos e baixos em vários trechos.
terça-feira, 10 de julho de 2018
PRESIDENTE DO STJ NEGA LIBERDADE A LULA E CRITICA DESEMBARGADOR QUE MANDOU SOLTAR EX-PRESIDENTE
Laurita Vaz analisou pedido apresentado por um cidadão, não pela defesa de Lula. No domingo, desembargador do TRF-4 mandou soltar petista, mas presidente do tribunal manteve Lula preso.
 |
| STJ - Superior Tribunal de Justiça |
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou nesta terça-feira (10) um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).
No último domingo (8), Favreto mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o ex-presidente permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores. Lula está preso desde 7 de abril deste ano.
Condenado a 12 anos e 1 mês em um processo relacionado à Operação Lava Jato, o ex-presidente está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Ao analisar o caso de Lula, Laurita Vaz negou um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado por um cidadão, não pela defesa do ex-presidente. Ainda caberá à presidente do STJ analisar um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para que o tribunal decida sobre de quem é a competência para analisar os pedidos de liberdade de Lula.
Condenado a 12 anos e 1 mês em um processo relacionado à Operação Lava Jato, o ex-presidente está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Ao analisar o caso de Lula, Laurita Vaz negou um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado por um cidadão, não pela defesa do ex-presidente. Ainda caberá à presidente do STJ analisar um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para que o tribunal decida sobre de quem é a competência para analisar os pedidos de liberdade de Lula.
Decisão
 |
| Laurita Hilário Vaz, presidente do STJ |
Na decisão, a presidente do STJ avaliou como "inusitada e teratológica" a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um "flagrante desrespeito" às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4 (que condenou Lula) e pelo Supremo Tribunal Federal (que negou um habeas corpus a Lula).
"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário", destacou a presidente do STJ. Para Laurita Vaz, o desembargador, na condição de plantonista, não poderia ter avaliado se há ou não plausibilidade. Ou seja, se a argumentação é convincente.
"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário", destacou a presidente do STJ. Para Laurita Vaz, o desembargador, na condição de plantonista, não poderia ter avaliado se há ou não plausibilidade. Ou seja, se a argumentação é convincente.
"No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo plantonista [na ocasião, Favreto] para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida", disse a ministra.
Segundo a presidente do STJ, a decisão do desembargador causou "intolerável insegurança jurídica" porque ele era "autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de plantão Judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa".
Ainda na decisão, Laurita Vaz fez menções a Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. Para a presidente do STJ, Moro agiu corretamente ao consultar o presidente do TRF-4, Thompson Flores, antes de autorizar a soltura de Lula.
Ainda na decisão, Laurita Vaz fez menções a Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. Para a presidente do STJ, Moro agiu corretamente ao consultar o presidente do TRF-4, Thompson Flores, antes de autorizar a soltura de Lula.
"Assim, diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura."
Laurita Vaz afirma, no despacho, que houve um "tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro".
Notificação a Lula
Apesar de ter negado o pedido para conceder liberdade, a presidente do STJ mandou notificar a defesa do ex-presidente Lula para que informe se tem interesse em continuar com o pedido.
"Assim, se é prudente reservar aos advogados constituídos o manejo de questões relevantes para o exercício da ampla defesa, com mais razão, parece-me, deve ser obstaculizado o processamento de habeas corpus que cria tumulto processual. Contudo, para dirimir a dúvida, deve ser consultado o Paciente sobre o seu interesse na continuidade da presente ordem mandamental", decidiu.
Fonte da Informação: https://g1.globo.com/politica/noticia/presidente-do-stj-nega-liberdade-a-lula-e-critica-desembargador-que-mandou-soltar-ex-presidente.ghtml
Assinar:
Postagens (Atom)