A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que 341 entes municipais estão com os Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) vencidos. E nestes casos, pode haver a suspensão de repasses financeiros. Para evitar que isso ocorra, os gestores terão que constituir e nomear o respectivo Conselho, e na sequência, inserir os dados no CAE WEB e realizar o registro.
O Conselho de Alimentação Escolar acompanha e exerce o controle social sobre o recebimento e aplicação dos recursos transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). É uma ferramenta para a sociedade fiscalizar a aplicação desses recursos pelos gestores públicos e garantir o direito de milhões de crianças e adolescentes à alimentação escolar.
O CAE é responsável pelo acompanhamento da execução do Pnae em cada localidade do País. Caso os mandatos dos conselheiros estejam vencidos, o FNDE bloqueará a transferência dos recursos federais do Pnae.Conselho vencido
Após a criação do CAE é necessário que o conselheiro faça renovação do Conselho no CAE WEB. Assim que forem inseridas as informações no sistema, o conselheiro deverá encaminhar para o Pnae/FNDE toda a documentação referente e, em resposta, o Município receberá a análise e validação dos dados informados.
Segundo o portal CNM, não
consta no CAE, a renovação dos conselhos do município de Joselândia, que pode
ter os recursos suspensos. Conforme espelho do CAE, a última vez que Joselândia
renovou o seu Conselho foi em 27 de setembro de 2009. Os membros eram: Agamenon Pereira dos
Santos, Jose de Alcântara Veloso, Amilton Gonçalves Santos, Raimundo
Vituriano Mota, Evilasio Almeida de Lima, Maria Nubia Silva Ferreira, Karla
Adriana Lima Oliveira, Satilo Costa e Silva , Marcos Venicios Araujo
Abreu, Rozvald Saraiva Souza, Noeme Paula Gomes Santos, Maria Mirta Matos da
Costa e Francisca Dos Santos Rios.
Reaja prefeito! Ou vai deixar os recursos serem suspensos?
Com informações do Portal CNM
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