O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na última quinta-feira, 6, a lei cearense 15.299/2013 e considerou inconstitucional o espetáculo de vaquejada no estado do Ceará (veja a matéria). A medida tem impacto imediato tornando a prática proibida em todo o Brasil.
Comum no Norte e Nordeste do Brasil, a vaquejada é uma prática na qual os vaqueiros tentam derrubar o boi puxando o animal pelo rabo. A ação foi movida pela Procuradoria Geral da República (PGR) e questionava a legislação cearense.
A polêmica medida foi recebida com críticas principalmente pelos deputados do Nordeste, região do Brasil onde as vaquejadas são fonte de renda e são mais populares.
Para o ministro Edison Fachin a vaquejada consiste em manifestação cultural, o que foi reconhecido pela própria Procuradoria Geral da República na petição inicial. Esse entendimento foi seguido, também naquela sessão, pelo ministro Gilmar Mendes.
Para Rubens Jr. a decisão do STF trará prejuízos para muitos brasileiros que dependem dessa manifestação cultural: “Vaquejada é um evento cultural, esportivo e que muitos brasileiros dependem dela como forma de trabalho e subsistência. Considerei a medida exagerada”, pontuou Rubens.
Entenda a polêmica
A Lei que regulamentava a vaquejada no Ceará foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento no último dia 06. Com isso a atividade está proibida e quem promover ou participar desses eventos incorre em crime por maus-tratos aos bovinos e equinos.
Este deputado deveria de se vestir de boi e pedir pra ser derrubado na areia e depois faria críticas ao stf.... Concordo com a proibição e muita judiação. .. Chifres cortados, rabos quebrados,luxações nas costelas etc.... Parabéns supremo pela plauxivel atitude!
ResponderExcluirEste deputado deveria de se vestir de boi e pedir pra ser derrubado na areia e depois faria críticas ao stf.... Concordo com a proibição e muita judiação. .. Chifres cortados, rabos quebrados,luxações nas costelas etc.... Parabéns supremo pela plauxivel atitude!
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