Dados do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE) apontam que quase 26% dos Municípios
encontram-se em situação irregular.
Joselândia é uma das 1.490 que possuem
pendências no cadastro do conselho. O problema verificado em Joselândia é
mandato vencido, os outros municípios também apontam problemas: cadastro não
concluído, pendências nas informações, documentos em situação de modificação.
Esse último ocorre quando o gestor acessa o sistema, faz alterações, mas não
finaliza o envio desses dados.
Isso
implica em emitir parecer conclusivo sobre as contas apresentadas, aprovando ou
reprovando a execução do programa. No caso de irregularidades, a legislação
prevê a suspensão dos repasses.
Veja na
lista o município de Joselândia que está em situação irregular;
Fonte: blog do Luis Cardoso com Edição
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