Joselândia
ficará com exatos R$ 715.026,09 (Setecentos e Quinze Mil e Vinte e Seis Reais
e Nove Centavos) dos
recursos que estavam depositados ilegalmente no exterior e voltaram ao Brasil
através do processo de repatriação, o Regime Especial de Regularização Cambial
e Tributária (Rerct), encerrado em Outubro. O valor de R$ 173.355.250,97 diz
respeito ao Imposto de Renda arrecadado com a repatriação dos recursos.
O
processo de repatriação arrecadou, de abril a outubro de 2016, cerca de R$ 23
bilhões de Imposto de Renda. Os Estados e municípios têm recebido os valores
periodicamente. Mas as parcelas mais altas, referentes ao que foi arrecadado
entre 20 e 31 de Outubro, só será depositado na quinta-feira (10).
A lei que
permitiu a regularização do dinheiro prevê que 21,5% do total será destinado ao
Fundo de Participação dos Estados (FPE) e 22,5% ao Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM)
aponta que os municípios do Maranhão serão beneficiados com R$ 237.625.959,51 do
programa de regularização de ativos no exterior.
No
Maranhão, todos os municípios receberam recursos e a capital, São Luís, foi a
campeã, com mais de R$ 30 milhões.
O menor valor total a ser repassado para prefeituras maranhenses é de R$ 429,015,65.
É o que receberá, por exemplo, o município de Lago dos Rodrigues.
No total,
foram repatriados R$ 169,9 bilhões.
Desse
total, foram arrecadados R$ 50,9 bilhões, referentes ao Imposto de Renda (IR) e
multa da formalização dos valores. O prazo para regularizar os ativos encerrou
no dia 31 de outubro.
Um
balanço divulgado pelo secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, revela que
25.114 contribuintes apresentaram a Declaração de Regularização Cambial e
Tributária (Dercat). Ao todo, foram 25.011 pessoas físicas e 103 de pessoas
jurídicas.
As
pessoas físicas regularizaram R$ 163,875 bilhões em ativos no exterior, o que
correspondeu a R$ 24,581 bilhões em IR e de R$ 24,580 bilhões de multa
pela regularização. No caso das pessoas jurídicas, o montante regularizado em
ativos soma R$ 6,064 bilhões, dos quais R$ 909,739 milhões são referentes ao
Imposto de Renda e R$ 909,738 milhões referentes à multa
Veja abaixo com quanto cada
um dos municípios maranhenses foi contemplado.
Açailândia/MA MA . Nordeste
2.288.083,47
Afonso Cunha/MA MA . Nordeste
429.015,65
Água Doce do Maranhão/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Alcântara/MA MA . Nordeste
858.031,30
Aldeias Altas/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Altamira do Maranhão/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Alto Alegre do Maranhão/MA MA .
Nordeste 1.001.036,52
Alto Alegre do Pindaré/MA MA .
Nordeste 1.144.041,74
Alto Parnaíba/MA MA . Nordeste
572.020,87
Amapá do Maranhão/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Amarante do Maranhão/MA MA .
Nordeste 1.287.046,95
Anajatuba/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Anapurus/MA MA . Nordeste
715.026,09
Apicum-Açu/MA MA . Nordeste
858.031,30
Araguanã/MA MA . Nordeste
715.026,09
Araioses/MA MA . Nordeste
1.430.052,17
Arame/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Arari/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Axixá/MA MA . Nordeste 572.020,87
Bacabal/MA MA . Nordeste
2.288.083,47
Bacabeira/MA MA . Nordeste
715.026,09
Bacuri/MA MA . Nordeste
858.031,30
Bacurituba/MA MA . Nordeste
429.015,65
Balsas/MA MA . Nordeste
2.145.078,26
Barão de Grajaú/MA MA . Nordeste
858.031,30
Barra do Corda/MA MA . Nordeste
2.002.073,04
Barreirinhas/MA MA . Nordeste
1.573.057,39
Bela Vista do Maranhão/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Belágua/MA MA . Nordeste
429.015,65
Benedito Leite/MA MA . Nordeste
429.015,65
Bequimão/MA MA . Nordeste
858.031,30
Bernardo do Mearim/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Boa Vista do Gurupi/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Bom Jardim/MA MA . Nordeste
1.287.046,95
Bom Jesus das Selvas/MA MA .
Nordeste 1.144.041,74
Bom Lugar/MA MA . Nordeste
715.026,09
Brejo de Areia/MA MA . Nordeste
429.015,65
Brejo/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Buriti Bravo/MA MA . Nordeste
858.031,30
Buriti/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Buriticupu/MA MA . Nordeste
1.716.062,60
Buritirana/MA MA . Nordeste
715.026,09
Cachoeira Grande/MA MA . Nordeste
429.015,65
Cajapió/MA MA . Nordeste
572.020,87
Cajari/MA MA . Nordeste
858.031,30
Campestre do Maranhão/MA MA .
Nordeste 715.026,09
Cândido Mendes/MA MA . Nordeste
858.031,30
Cantanhede/MA MA . Nordeste
858.031,30
Capinzal do Norte/MA MA . Nordeste
572.020,87
Carolina/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Carutapera/MA MA . Nordeste
858.031,30
Caxias/MA MA . Nordeste
5.561.873,67
Cedral/MA MA . Nordeste
572.020,87
Central do Maranhão/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Centro do Guilherme/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Centro Novo do Maranhão/MA MA .
Nordeste 858.031,30
Chapadinha/MA MA . Nordeste
1.859.067,82
Cidelândia/MA MA . Nordeste
715.026,09
Codó/MA MA . Nordeste
2.431.088,69
Coelho Neto/MA MA . Nordeste
1.430.052,17
Colinas/MA MA . Nordeste
1.287.046,95
Conceição do Lago-Açu/MA MA .
Nordeste 715.026,09
Coroatá/MA MA . Nordeste
1.716.062,60
Cururupu/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Davinópolis/MA MA . Nordeste
572.020,87
Dom Pedro/MA MA . Nordeste
858.031,30
Duque Bacelar/MA MA . Nordeste
572.020,87
Esperantinópolis/MA MA . Nordeste
858.031,30
Estreito/MA MA . Nordeste
1.287.046,95
Feira Nova do Maranhão/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Fernando Falcão/MA MA . Nordeste
429.015,65
Formosa da Serra Negra/MA MA .
Nordeste 858.031,30
Fortaleza dos Nogueiras/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Fortuna/MA MA . Nordeste
715.026,09
Godofredo Viana/MA MA . Nordeste
572.020,87
Gonçalves Dias/MA MA . Nordeste
858.031,30
Governador Archer/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Governador Edison Lobão/MA MA .
Nordeste 858.031,30
Governador Eugênio Barros/MA MA .
Nordeste 715.026,09
Governador Luiz Rocha/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Governador Newton Bello/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Governador Nunes Freire/MA MA .
Nordeste 1.001.036,52
Graça Aranha/MA MA . Nordeste
429.015,65
Grajaú/MA MA . Nordeste
1.716.062,60 2/6
Guimarães/MA MA . Nordeste
572.020,87
Humberto de Campos/MA MA .
Nordeste 1.001.036,52
Icatu/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Igarapé do Meio/MA MA . Nordeste
715.026,09
Igarapé Grande/MA MA . Nordeste
572.020,87
Imperatriz/MA MA . Nordeste
5.561.873,67
Itaipava do Grajaú/MA MA .
Nordeste 715.026,09
Itapecuru Mirim/MA MA . Nordeste
1.716.062,60
Itinga do Maranhão/MA MA .
Nordeste 1.001.036,52
Jatobá/MA MA . Nordeste 429.015,65
Jenipapo dos Vieiras/MA MA .
Nordeste 715.026,09
João Lisboa/MA MA . Nordeste
858.031,30
Joselândia/MA MA . Nordeste
715.026,09
Junco do Maranhão/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Lago da Pedra/MA MA . Nordeste
1.430.052,17
Lago do Junco/MA MA . Nordeste
572.020,87
Lago dos Rodrigues/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Lago Verde/MA MA . Nordeste
715.026,09
Lagoa do Mato/MA MA . Nordeste
572.020,87
Lagoa Grande do Maranhão/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Lajeado Novo/MA MA . Nordeste
429.015,65
Lima Campos/MA MA . Nordeste
572.020,87
Loreto/MA MA . Nordeste
572.020,87
Luís Domingues/MA MA . Nordeste
429.015,65
Magalhães de Almeida/MA MA .
Nordeste 858.031,30
Maracaçumé/MA MA . Nordeste
858.031,30
Marajá do Sena/MA MA . Nordeste
429.015,65
Maranhãozinho/MA MA . Nordeste
715.026,09
Mata Roma/MA MA . Nordeste
715.026,09
Matinha/MA MA . Nordeste
858.031,30
Matões do Norte/MA MA . Nordeste
715.026,09
Matões/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Milagres do Maranhão/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Mirador/MA MA . Nordeste
858.031,30
Miranda do Norte/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Mirinzal/MA MA . Nordeste
715.026,09
Monção/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Montes Altos/MA MA . Nordeste
429.015,65
Morros/MA MA . Nordeste
858.031,30
Nina Rodrigues/MA MA . Nordeste
715.026,09
Nova Colinas/MA MA . Nordeste
429.015,65
Nova Iorque/MA MA . Nordeste
429.015,65 3/6
Nova Olinda do Maranhão/MA MA .
Nordeste 858.031,30
Olho d’Água das Cunhãs/MA MA .
Nordeste 858.031,30
Olinda Nova do Maranhão/MA MA .
Nordeste 715.026,09
Paço do Lumiar/MA MA . Nordeste
2.431.088,69
Palmeirândia/MA MA . Nordeste
858.031,30
Paraibano/MA MA . Nordeste
858.031,30
Parnarama/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Passagem Franca/MA MA . Nordeste
858.031,30
Pastos Bons/MA MA . Nordeste
858.031,30
Paulino Neves/MA MA . Nordeste
715.026,09
Paulo Ramos/MA MA . Nordeste
858.031,30
Pedreiras/MA MA . Nordeste
1.287.046,95
Pedro do Rosário/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Penalva/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Peri Mirim/MA MA . Nordeste
715.026,09
Peritoró/MA MA . Nordeste
858.031,30
Pindaré-Mirim/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Pinheiro/MA MA . Nordeste
1.859.067,82
Pio XII/MA MA . Nordeste
858.031,30
Pirapemas/MA MA . Nordeste
858.031,30
Poção de Pedras/MA MA . Nordeste
858.031,30
Porto Franco/MA MA . Nordeste
858.031,30
Porto Rico do Maranhão/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Presidente Dutra/MA MA . Nordeste
1.430.052,17
Presidente Juscelino/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Presidente Médici/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Presidente Sarney/MA MA .
Nordeste 858.031,30
Presidente Vargas/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Primeira Cruz/MA MA . Nordeste
715.026,09
Raposa/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Riachão/MA MA . Nordeste
858.031,30
Ribamar Fiquene/MA MA . Nordeste
429.015,65
Rosário/MA MA . Nordeste
1.287.046,95
Sambaíba/MA MA . Nordeste
429.015,65
Santa Filomena do Maranhão/MA MA
. Nordeste 429.015,65
Santa Helena/MA MA . Nordeste
1.287.046,95
Santa Inês/MA MA . Nordeste
2.002.073,04
Santa Luzia do Paruá/MA MA .
Nordeste 1.001.036,52
Santa Luzia/MA MA . Nordeste
1.716.062,60
Santa Quitéria do Maranhão/MA MA
. Nordeste 1.001.036,52
Santa Rita/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Santana do Maranhão/MA MA .
Nordeste 572.020,87 4/6
Santo Amaro do Maranhão/MA MA .
Nordeste 715.026,09
Santo Antônio dos Lopes/MA MA .
Nordeste 715.026,09
São Benedito do Rio Preto/MA MA .
Nordeste 858.031,30
São Bento/MA MA . Nordeste
1.430.052,17
São Bernardo/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
São Domingos do Azeitão/MA MA .
Nordeste 429.015,65
São Domingos do Maranhão/MA MA .
Nordeste 1.144.041,74
São Félix de Balsas/MA MA .
Nordeste 429.015,65
São Francisco do Brejão/MA MA .
Nordeste 572.020,87
São Francisco do Maranhão/MA MA .
Nordeste 572.020,87
São João Batista/MA MA . Nordeste
858.031,30
São João do Carú/MA MA . Nordeste
715.026,09
São João do Paraíso/MA MA .
Nordeste 572.020,87
São João do Soter/MA MA .
Nordeste 858.031,30
São João dos Patos/MA MA .
Nordeste 1.001.036,52
São José de Ribamar/MA MA .
Nordeste 5.561.873,67
São José dos Basílios/MA MA .
Nordeste 429.015,65
São Luís Gonzaga do Maranhão/MA
MA . Nordeste 858.031,30
São Luís/MA MA Sim Nordeste
30.329.713,98
São Mateus do Maranhão/MA MA .
Nordeste 1.287.046,95
São Pedro da Água Branca/MA MA .
Nordeste 572.020,87
São Pedro dos Crentes/MA MA .
Nordeste 429.015,65
São Raimundo das Mangabeiras/MA
MA . Nordeste 858.031,30
São Raimundo do Doca Bezerra/MA
MA . Nordeste 429.015,65
São Roberto/MA MA . Nordeste
429.015,65
São Vicente Ferrer/MA MA .
Nordeste 858.031,30
Satubinha/MA MA . Nordeste
572.020,87
Senador Alexandre Costa/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Senador La Rocque/MA MA .
Nordeste 715.026,09
Serrano do Maranhão/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Sítio Novo/MA MA . Nordeste
858.031,30
Sucupira do Norte/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Sucupira do Riachão/MA MA .
Nordeste 429.015,65
Tasso Fragoso/MA MA . Nordeste
429.015,65
Timbiras/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Timon/MA MA . Nordeste
5.561.873,67
Trizidela do Vale/MA MA .
Nordeste 858.031,30
Tufilândia/MA MA . Nordeste
429.015,65
Tuntum/MA MA . Nordeste
1.287.046,95
Turiaçu/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Turilândia/MA MA . Nordeste
1.001.036,52
Tutóia/MA MA . Nordeste
1.573.057,39 5
Urbano Santos/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Vargem Grande/MA MA . Nordeste
1.573.057,39
Viana/MA MA . Nordeste
1.573.057,39
Vila Nova dos Martírios/MA MA .
Nordeste 572.020,87
Vitória do Mearim/MA MA .
Nordeste 1.144.041,74
Vitorino Freire/MA MA . Nordeste
1.144.041,74
Zé Doca/MA MA . Nordeste
1.430.052,17
Total
237.625.959,51