PRESIDENTE DO STJ NEGA LIBERDADE A LULA E CRITICA DESEMBARGADOR QUE MANDOU SOLTAR EX-PRESIDENTE

Laurita Vaz analisou pedido apresentado por um cidadão, não pela defesa de Lula. No domingo, desembargador do TRF-4 mandou soltar petista, mas presidente do tribunal manteve Lula preso.

STJ - Superior Tribunal de Justiça 

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, rejeitou nesta terça-feira (10) um pedido para conceder liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na mesma decisão, a ministra criticou o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da Quarta Região (TRF-4).

No último domingo (8), Favreto mandou soltar Lula e, depois de uma batalha de decisões judiciais durante o dia, o ex-presidente permaneceu preso por uma decisão do presidente do TRF-4, Thompson Flores. Lula está preso desde 7 de abril deste ano. 

Condenado a 12 anos e 1 mês em um processo relacionado à Operação Lava Jato, o ex-presidente está na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR). Ao analisar o caso de Lula, Laurita Vaz negou um habeas corpus (pedido de liberdade) apresentado por um cidadão, não pela defesa do ex-presidente. Ainda caberá à presidente do STJ analisar um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR) para que o tribunal decida sobre de quem é a competência para analisar os pedidos de liberdade de Lula.

Decisão

Laurita Hilário Vaz, presidente do STJ

Na decisão, a presidente do STJ avaliou como "inusitada e teratológica" a decisão de Favreto, acrescentando que mostra um "flagrante desrespeito" às decisões tomadas pela 8ª Turma do TRF-4 (que condenou Lula) e pelo Supremo Tribunal Federal (que negou um habeas corpus a Lula).
"É óbvio e ululante que o mero anúncio de intenção de réu preso de ser candidato a cargo público não tem o condão de reabrir a discussão acerca da legalidade do encarceramento, mormente quando, como no caso, a questão já foi examinada e decidida em todas as instâncias do Poder Judiciário", destacou a presidente do STJ. Para Laurita Vaz, o desembargador, na condição de plantonista, não poderia ter avaliado se há ou não plausibilidade. Ou seja, se a argumentação é convincente. 

"No mais, reafirmo a absoluta incompetência do Juízo plantonista [na ocasião, Favreto] para deliberar sobre questão já decidida por este Superior Tribunal de Justiça e pelo Supremo Tribunal Federal, afastando a alegada nulidade arguida", disse a ministra.

Segundo a presidente do STJ, a decisão do desembargador causou "intolerável insegurança jurídica" porque ele era "autoridade manifestamente incompetente, em situação precária de plantão Judiciário, forçando a reabertura de discussão encerrada em instâncias superiores, por meio de insustentável premissa".
Ainda na decisão, Laurita Vaz fez menções a Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato em primeira instância. Para a presidente do STJ, Moro agiu corretamente ao consultar o presidente do TRF-4, Thompson Flores, antes de autorizar a soltura de Lula.

"Assim, diante dessa esdrúxula situação processual, coube ao Juízo Federal de primeira instância, com oportuna precaução, consultar o Presidente do seu Tribunal se cumpriria a anterior ordem de prisão ou se acataria a superveniente decisão teratológica de soltura."

Laurita Vaz afirma, no despacho, que houve um "tumulto processual sem precedentes na história do direito brasileiro".

Notificação a Lula

Apesar de ter negado o pedido para conceder liberdade, a presidente do STJ mandou notificar a defesa do ex-presidente Lula para que informe se tem interesse em continuar com o pedido.

"Assim, se é prudente reservar aos advogados constituídos o manejo de questões relevantes para o exercício da ampla defesa, com mais razão, parece-me, deve ser obstaculizado o processamento de habeas corpus que cria tumulto processual. Contudo, para dirimir a dúvida, deve ser consultado o Paciente sobre o seu interesse na continuidade da presente ordem mandamental", decidiu.

Fonte da Informação: https://g1.globo.com/politica/noticia/presidente-do-stj-nega-liberdade-a-lula-e-critica-desembargador-que-mandou-soltar-ex-presidente.ghtml

BOMBA! NOVAS ELEIÇÕES EM JOSELÂNDIA...

...poderá acontecer se o registro de candidatura de Biné e Dérick for cassado.

Orleans, Raimundo Zuca, Domingos Brandão, Roberto, Iwamar Queiroz e Francisco

Na noite desta quarta feita, 16, a Coligação Avança Joselândia, que teve como candidato a prefeito, Raimundo Zuca e vice Iwamar Queiroz, protocolou uma ação no TRE em Presidente Dutra contra o prefeito reeleito Biné e o vice Dérick Meneses, vencedores pela Coligação Juntos Somos Mais Fortes. 

Na ação movida pela coligação, o candidato derrotado, Raimundo Zuca pede a cassação do registro de candidatura do prefeito Biné e do vice Dérick Meneses, por abuso de poder econômico, compra de votos e que seja realizada novas eleições no município, para esses cargos.

Na ação segundo informações, há provas de que o prefeito Biné teria favorecido alguns proprietários de terras do povoado Cazuza, abrindo uma estrada de cascalho para suas propriedades ainda na campanha eleitoral em troca de votos. A estrada dá acesso somente as propriedades, e, que não houve licitação para a construção da mesma. Além dessa “bendita” estrada, há vídeos de pessoas relatando que receberam material de construção para votar no prefeito, e outro em que, uma eleitora do bairro sentada aparece recebendo dinheiro dos candidatos.

Ainda segundo informações, essas são apenas algumas das provas que a coligação Avança Joselândia tem contra o prefeito reeleito Biné e seu vice Dérick Meneses.

Até então todas essas informações ainda devem ser confirmadas, em parecer, pelo Ministério Público Eleitoral, se, a coligação conseguir provar as afirmações constantes no processo. 

Vale ressaltar que, os mesmos advogados de acusação nesse processo, são aqueles que conseguiram, na justiça, em 2008, a cassação do registro de candidato do então candidato a prefeito Marcelo Queiroz e vice Jacqueline. Orleans Carvalho e Dr. Ricardo Augusto Duarte Dovera.

A expectativa agora dos “Garrichões” em Joselândia, é que haja novas eleições no município para prefeito e vice, e que se tiver as chances de ganharem são grandes. Os comentários na cidade, sobre esse assunto já vem ganhando força, e o povo do lado do prefeito dizem “que isso é coisa de derrotado, inconformados por terem perdido”. Os que carregam a esperança de uma nova eleição estão confiantes, agora mais ainda, depois que os advogados de Raimundo Zuca entraram com essa ação.

Eleição suplementar, já aconteceu por aqui, não se pode descartar. Aguarde os próximos capítulos.

Veja fotos, na hora do protocolo no TRE:

Acessória jurídica de Raimundo Zuca também conta com o Dr. Eder Amador

MINISTÉRIO PÚBLICO PEDE QUE ROSEANA SARNEY DEVOLVA R$ 158 MILHÕES PARA O ESTADO

Roseana Sarney

O titular da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica, Paulo Ramos, pede que a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney, devolva o valor de R$ 158.174.871,97 milhões aos cofres do Estado.

O pedido faz parte da Ação Civil Pública por atos de improbidade administrativa, que foi protocolada pelo Ministério Público, na qual acusa Roseana Sarney, o ex-secretário da Fazenda, Cláudio Trinchão, e mais 8 pessoas de integrar um esquema de concessão ilegal de isenções fiscais na Sefaz. A organização criminosa causou prejuízo superior a R$ 400 milhões ao erário.

O promotor pede também que a ex-governadora perca a função pública, os direitos políticos por 8 anos e o direito de contratar com o Poder Público por 5 anos.

Fonte da Informação: Neto Ferreira

BEBETO GAMA ESTÁ COTADO PARA SER O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CAMARA

Em uma reunião realizada no último domingo, 6, os vereadores eleitos ou reeleitos que formam o grupo de oposição de Joselândia (MA) fecharam questão em torno da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, biênio 2017-2018, que inclui o presidente da Casa.

O encontro aconteceu na casa do vereador eleito Bebeto Gama e, além do anfitrião, esteve presentes os vereadores eleitos: Jorge, Leonardo, Luiz Bizial, Negão do Chapéu e Diaranha. 

A reunião serviu para fortalecer a união entre eles depois da ida do vereador Francimar, eleito pela oposição, para o grupo do prefeito. Segundo interlocutores que estiveram presentes, os vereadores da oposição decidiram recusar propostas do grupo governistas para eleger um deles para presidente da Câmara. “A presidência da Câmara no próximo biênio é da oposição”, garantiu um deles. 

Nesse sentido, os vereadores da oposição têm número necessário para ganhar do candidato apoiado pelo prefeito Biné. A oposição é composta por 6 vereadores dos 11 que comporão a nova legislatura – 2017-2020. 

O nome que se destacou no encontro para ser o candidato a presidente da Câmara, pelo grupo de oposição, é do vereador Bebeto Gama. Além do próprio voto, ele recebeu apoio dos colegas Leonardo, Negão do Chapéu, Jorge e Diaranha. 

O vereador Luiz Bizial pediu um tempo para pensar, de todo modo, ele garantiu que seu voto vai para um vereador do grupo da oposição. 

Vamos aguardar o desenrolar dos acontecimentos.

POR OUTRO LADO...

O prefeito reeleito Biné já deixou claro que vai buscar apoio entre vereadores da oposição para tentar eleger um aliado para o cargo de presidente da Câmara. Iwamar e Marcelo já foram autorizados para conversar com os oposicionistas. 

“Do grupo da oposição, com exceção do Orleans, vamos buscar todo mundo, até o Raimundo, para compor com nosso governo”, declarou um governista para o blog do Carlinhos. 

“Até o seu Raimundo”, indaguei.

“Te prepara para surpresas ai, Carlinhos”, respondeu fazendo ar de mistério.

“Aqui só não vem o Orleans porque a gente não quer”, brincou. 

Vereadores eleitos nas eleições 2016 em Joselândia 

Do Blog do Carlinhos Filho

VEREADOR FRANCIMAR, QUE SE REELEGEU NA OPOSIÇÃO, AGORA ESTÁ DO LADO DO PREFEITO BINÉ.

Vereador reeleito Francimar (PV)

O vereador reeleito Francimar (PV), que dias atrás, com mais seis vereadores eleitos na oposição, fez um juramento dizendo que não iria para o lado do prefeito Biné, quebrou o juramento. O vereador Francimar, reeleito com 365 votos, alvo de polêmicas com o prefeito Biné nos períodos pré-eleitoral e durante a campanha, abandonou os Garrinchões, para fazer as pazes com o gestor, e assim também fazer parte de sua administração, apoiando no que for necessário dentro do legislativo municipal.

Vereador Francimar com Biné e aliados

Francimar acertou com o prefeito Biné na cidade de Tuntum, onde viajaram para um encontro com o prefeito reeleito de Tuntum, Dr. Tema e o Deputado Estadual e presidente da Câmara dos Deputados, Humberto Coutinho. Também estavam presentes: a vereadora eleita Ciceline (PRB); os reeleitos: Marlon (PDT), João de Deus (PDT) e a presidente da Câmara de Vereadores, Edileuza (PDT). O encontro também contou com: a ex-vereadora Letinha, o vereador e vice prefeito eleito Dérick Meneses, o empresário Jânio Sucupira, a primeira da Jacélia, George de Nova Vida e Célia esposa do vereador João de Deus.

Em uma reunião realizada pelos Garrinchões no dia 16 de Outubro, o vereador Francimar disse aos companheiros que eles já o conheciam e que não adiantava dizer “A” ou “B”, e que era um homem “forte, firme”; dando a entender, para os colegas; que ele não iria de forma alguma para o lado do prefeito. (reveja aqui a matéria)

Reveja o vídeo abaixo:

Agora, para ter maioria na Câmara, o prefeito Biné precisa que apenas mais um vereador embarque com ele, e, se isso acontecer antes da eleição para presidente da Câmara, a situação pode eleger mais uma vez seu presidente. Sem dúvida, dependendo das negociações, com esse cenário quase favorável ao governo municipal, poderá não ser difícil essa conjuntura.

VEREADOR FRANCIMAR, QUE SE REELEGEU NA OPOSIÇÃO, AGORA ESTÁ DO LADO DO PREFEITO BINÉ.

Vereador reeleito Francimar (PV)

O vereador reeleito Francimar (PV), que dias atrás, com mais seis vereadores eleitos na oposição, fez um juramento dizendo que não iria para o lado do prefeito Biné, quebrou o juramento. O vereador Francimar, reeleito com 365 votos, alvo de polêmicas com o prefeito Biné nos períodos pré-eleitoral e durante a campanha, abandonou os Garrinchões, para fazer as pazes com o gestor, e assim também fazer parte de sua administração, apoiando no que for necessário dentro do legislativo municipal.

Vereador Francimar com Biné e aliados

Francimar acertou com o prefeito Biné na cidade de Tuntum, onde viajaram para um encontro com o prefeito reeleito de Tuntum, Dr. Tema e o Deputado Estadual e presidente da Câmara dos Deputados, Humberto Coutinho. Também estavam presentes: a vereadora eleita Ciceline (PRB); os reeleitos: Marlon (PDT), João de Deus (PDT) e a presidente da Câmara de Vereadores, Edileuza (PDT). O encontro também contou com: a ex-vereadora Letinha, o vereador e vice prefeito eleito Dérick Meneses, o empresário Jânio Sucupira, a primeira da Jacélia, George de Nova Vida e Célia esposa do vereador João de Deus.

Em uma reunião realizada pelos Garrinchões no dia 16 de Outubro, o vereador Francimar disse aos companheiros que eles já o conheciam e que não adiantava dizer “A” ou “B”, e que era um homem “forte, firme”; dando a entender, para os colegas; que ele não iria de forma alguma para o lado do prefeito. (reveja aqui a matéria)

Reveja o vídeo abaixo:

Agora, para ter maioria na Câmara, o prefeito Biné precisa que apenas mais um vereador embarque com ele, e, se isso acontecer antes da eleição para presidente da Câmara, a situação pode eleger mais uma vez seu presidente. Sem dúvida, dependendo das negociações, com esse cenário quase favorável ao governo municipal, poderá não ser difícil essa conjuntura.

VEREADOR FRANCIMAR, QUE SE REELEGEU NA OPOSIÇÃO, AGORA ESTÁ DO LADO DO PREFEITO BINÉ.

Vereador reeleito Francimar (PV)

O vereador reeleito Francimar (PV), que dias atrás, com mais seis vereadores eleitos na oposição, fez um juramento dizendo que não iria para o lado do prefeito Biné, quebrou o juramento. O vereador Francimar, reeleito com 365 votos, alvo de polêmicas com o prefeito Biné nos períodos pré-eleitoral e durante a campanha, abandonou os Garrinchões, para fazer as pazes com o gestor, e assim também fazer parte de sua administração, apoiando no que for necessário dentro do legislativo municipal.

Vereador Francimar com Biné e aliados

Francimar acertou com o prefeito Biné na cidade de Tuntum, onde viajaram para um encontro com o prefeito reeleito de Tuntum, Dr. Tema e o Deputado Estadual e presidente da Câmara dos Deputados, Humberto Coutinho. Também estavam presentes: a vereadora eleita Ciceline (PRB); os reeleitos: Marlon (PDT), João de Deus (PDT) e a presidente da Câmara de Vereadores, Edileuza (PDT). O encontro também contou com: a ex-vereadora Letinha, o vereador e vice prefeito eleito Dérick Meneses, o empresário Jânio Sucupira, a primeira da Jacélia, George de Nova Vida e Célia esposa do vereador João de Deus.

Em uma reunião realizada pelos Garrinchões no dia 16 de Outubro, o vereador Francimar disse aos companheiros que eles já o conheciam e que não adiantava dizer “A” ou “B”, e que era um homem “forte, firme”; dando a entender, para os colegas; que ele não iria de forma alguma para o lado do prefeito. (reveja aqui a matéria)

Reveja o vídeo abaixo:

Agora, para ter maioria na Câmara, o prefeito Biné precisa que apenas mais um vereador embarque com ele, e, se isso acontecer antes da eleição para presidente da Câmara, a situação pode eleger mais uma vez seu presidente. Sem dúvida, dependendo das negociações, com esse cenário quase favorável ao governo municipal, poderá não ser difícil essa conjuntura.

SAIBA QUAIS DEPUTADOS FEDERAIS DO MA DEFEDEM A VAQUEJADA

Apenas oito deputados federais dos 18 que integram a bancada maranhense na Câmara estão mobilizados em favor da vaquejada em Brasília. Pelo menos é o que pôde ser visto durante a reunião na tarde de  terça feira (25), que discutiu a atividade como manifestação popular e cultural que fomenta o desenvolvimento, além de gerar emprego e renda no país e, principalmente, para o Nordeste.

Presentes no ato, os parlamentares Pedro Fernandes (PTB), José Reinaldo (PSB), Hildo Rocha (PMDB), Weverton Rocha (PDT), Rubens Júnior (PCdoB), João Marcelo (PMDB), Juscelino Filho e Alberto Filho (PMDB).

Supõem-se, portanto, que os outros dez deputados que não estiveram no evento, são contra a vaquejada, logo integram o grupo dos que classificam o “esporte” como exploração de animais.

Da reunião, participaram também representantes de várias associações ligadas ao esporte, produtores e vaqueiros. Já existe uma mobilização nacional em favor da vaquejada e, nesta semana, deve ser lançada a Frente Parlamentar em Defesa da Vaquejada.

Proposta 

A Câmara dos Deputados já aprovou um projeto que inclui a vaquejada como patrimônio imaterial do País (PL 1767/15). O texto está em análise no Senado, com parecer favorável. Também tramita na Casa o Projeto de Lei 2452/11, que qualifica a vaquejada como esporte nas modalidades amadora e profissional.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 270/16, classifica rodeios, vaquejadas e suas expressões artístico-culturais como patrimônio cultural imaterial brasileiro. A proposta também assegura a prática dessas atividades como modalidade esportiva.

Os deputados argumentam que, nos últimos anos, houve muita evolução no trato dos animais utilizados nos eventos. Hoje, entre outras normas, há a obrigatoriedade do uso de cauda artificial, a proibição do açoite e do uso de esporas, a imposição de regras para a desclassificação do vaqueiro que maltratar ou utilizar de más técnicas de dominação e exigência de revestimento interno dos brides e de canchas de areia para amortecer a queda durante a imobilização do boi.

Fonte: Domingos Costa

VEREADOR ELEITO NEGÃO DO CHAPÉU PRETO NOS RESPONDEU ALGUMAS PERGUNTAS POLÊMICAS SOBRE A POLÍTICA DE JOSELÂNDIA

Vereador eleito Negão do Chapéu Preto

O blog JR teve uma rápida conversa com o vereador eleito Negão do Chapéu Preto (PRB), a respeito de sua campanha vitoriosa e sobre alguns assuntos polêmicos do cenário político de Joselândia. 

Uma das primeiras perguntas que fizemos claro, foi se existia alguma possibilidade dele embarcar junto com o prefeito Biné em seu governo, já que o candidato que ele apoiou para prefeito, Raimundo Zuca (PSDB), não foi eleito. O vereador eleito disse que não há possibilidade alguma dele voltar para o grupo de onde, segundo ele, “já veio”.

“Antes eu era o candidato do prefeito no Povoado Serrinha, eles me abandonaram; mas, fui o candidato do povo e fui eleito, e por esse povo que me elegeu, que vou honrar os votos de cada pessoa. Eu não vou pra lá, porquê de lá eu já vim. Não tem nenhuma possibilidade”. Disse Negão ao nosso blog.

Perguntamos também se ele acredita que o grupo de vereadores oposicionistas se mantem firme, na oposição, até o ultimo dia de mandato. O vereador eleito disse que está tranquilo, que dificilmente seus colegas de grupo irão abandonar  o grupo Garrinchão.

“Eu tô calmo. Todo mundo tá ‘duro’, ninguém vai pra lá não. Vamos ficar os sete juntos até o fim”. Respondeu.

Durante a conversa indagamos o vereador eleito, Negão do Chapéu Preto, sobre o que ele achou da campanha e do empenho do candidato derrotado Raimundo Zuca (PSDB).

“Minha campanha, a do Raimundo, foi boa. Tive aquele problema da candidatura que tentaram me derrubar, mas fui vitorioso. Eu pude conhecer gente que ainda não conhecia de verdade, mas a política é assim mesmo. O Raimundo não foi derrotado, ele só cresceu, ele foi... foi muito vitorioso. O povo agora conhece ele. Um vereador perder para três prefeitos pode se dizer, só com 77 votos; isso eu chamo de uma grande vitória. Andou perto”. Assim disse.

Sobre Marcelo Queiroz perguntamos ao Negão por que ele não o seguiu, na época da união de Marcelo-Biné. O vereador eleito repetiu que “já tinha saído do lado do prefeito”, e por que iria voltar?! Segundo ele, foi uma grande decepção e que já tinha “quase fechado” o povoado Serrinha para o povo seguir sua orientação de acompanhar Marcelo.

“Eu já tinha saído do lado do prefeito, e por que eu ia voltar pra lá? A Serrinha tava quase toda fechada para votar no Marcelo se ele fosse o candidato, mas ele se aliou com Biné. Foi uma decepção pra mim, pra mim foi uma decepção”. Assim disse.

Perguntamos ainda se ele em algum momento pensava que não seria eleito. Ele nos disse que, o que mais o preocupava era a legenda do partido o qual ele é filiado, o PRB; mas que ao mesmo tempo acreditava no trabalho que tinha feito na sua região. Muito popular pelo trabalho que vem desenvolvendo junto a Associação o qual ele é presidente, Negão do Chapéu Preto obteve 560 votos e ficou entre os quatros vereadores mais bem votados, e o segundo mais bem votado de sua coligação. Agora que irá assumir uma cadeira na câmara de vereadores a partir do dia 1º de Janeiro de 2017.

TRE FAZ RECONTAGEM DE VOTOS E MUDA BANCADA FEDERAL DO MA

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) realiza hoje, às 14h30, o reprocessamento do resultado da eleição proporcional de 2014 para contabilizar os 56.171 votos recebidos pelo candidato Deoclides Macedo, que concorreu ao cargo de deputado federal. O reprocessamento cumpre decisão monocrática proferida pelo ministro do TSE, Napoleão Nunes Maia Filho, relator do recurso ordinário 405-63.2014.6.10.0000.

Deoclides Macedo concorreu com o registro de candidatura indeferido pelo TSE por ele ter figurado como gestor ordenador de despesas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). Ocorre que, em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que é competência exclusiva das Câmaras Municipais julgar contas de prefeito.

“No caso, verifica-se, ainda, que a Câmara Municipal aprovou as contas tanto as de gestão como as de governo, concluindo-se, portanto, que, nos termos do entendimento do STF, ao ora requerente (Deoclides Macedo) não incide a inelegibilidade prevista na alínea ‘g’ do inciso I do artigo 1º da LC 94/90”, decidiu o ministro.

PARA ENTENDER

A coligação PDT-PTC-PROS elegeu o candidato Weverton Rocha, ficando Julião Amin como primeiro suplente e Rosângela Curado na segunda suplência porque os 56.171 votos de Deoclides Macedo não foram processados quando do resultado oficial da eleição. Eles estavam pendentes de recurso junto ao TSE e, posteriormente, junto ao Supremo Tribunal Federal, por se tratar de matéria constitucional.

A coligação então governista, composta de PMDB-DEM-PTB- PV-PRB-PR, elegeu Hildo Rocha, Cleber Verde, Sarney Filho, Pedro Fernandes, Vitor Mendes, João Marcelo e Alberto Filho, ficando Davizinho como 1 suplente e Chiquinho Escórcio como segundo. Dias antes da posse, após a diplomação, o ministro Dias Tófoli, na época presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu liminar em favor de Deoclides Macedo, determinando que o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) reprocessasse os votos de Deoclides, o que ocorreu em 12 de janeiro de 2015. Nesse primeiro reprocessamento, Julião passou à condição de titular e Deoclides de 1º suplente. Julião tomou posse e em seguida se afastou para assumir a Secretaria de Estado do Trabalho, do governo Flávio Dino, ficando Deoclides como deputado titular. Os dois foram empossados: Julião como titular e Macedo como 1º suplente.

Deoclides assumiu por 42 dias. Depois de um agravo de Alberto Filho, contra a decisão de Tófoli na ação cautelar de Macedo, o próprio então presidente do TSE voltou atrás. Com isso, houve um segundo reprocessamento, voltando a situação anterior, sem a computação dos votos do ex-prefeito de Porto Franco. Na última quarta-feira, 19, com base no julgamento do STF, ocorrido em 17.08.16, que reafirmou a competência municipal para julgar contas tanto de governo como de gestão de prefeitos, o advogado Jose Eduardo Alckmin, de Deoclides, impetrou, junto ao TSE, uma Tutela de Urgência Incidental nos autos do recurso ordinário, tendo o ministro Napoleão Nunes Maia deferido o registro da candidatura de Macedo, determinando ao TRE-MA que fizesse o novo e terceiro reprocessamento, o que acontecerá hoje, às 14h30, sendo em seguida comunicado de imediato à Câmara Federal.

Todas as contas de Deoclides Macedo haviam sido aprovadas pela Câmara Municipal de Porto Franco e o registro da sua candidatura fora deferido pelo TRE do Maranhão. Mas, em agosto, o TSE alterou o entendimento constitucional agora reposto pelo Supremo.

DEOCLIDES ASSUME

A vaga da coligação PDT-PTC-PROS pertence a Julião Amin, que, no entanto, está exercendo o cargo de secretário de estado no Governo Flávio Dino. Julião vai assumi-la e em seguida tira licença para retornar ao cargo de auxiliar do governo estadual, abrindo-se, então, a vaga para o primeiro suplente Deoclides Macedo, que desde o início desse processo nunca deixou de lutar para que a justiça prevalecesse, como agora, finalmente, prevaleceu.

Fonte da informação: Jornal Pequeno

QUENTINHA DA NOITE - O PRÓXIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE JOSELÂNDIA SERÁ...

... Bebeto Gama?

Os vereadores oposicionistas mal foram eleitos e já estão se articulando para escolher seu presidente, com o objetivo de manter a autonomia do legislativo municipal. Há rumores de que o nome escolhido entre os vereadores, segundo o que se comenta nos bastidores, é o do vereador eleito Bebeto Gama (PV).

RAIMUNDO ZUCA AGRADECE OS VOTOS EM OUTDOOR

O vereador Raimundo Zuca está usando um outdoor para agradecer os 4692 votos que recebeu nas eleições municipais de Joselândia. Ele já tinha usado as redes sociais para agradecer pelos votos recebidos, agora resolveu inovar e fazer diferente. O outdoor está exposto na Avenida Brasil, saída para Miranorte.

Raimundo Zuca foi o único candidato a prefeito da história de Joselândia que perdeu a eleição e agradeceu os votos. Os outros sempre arrumavam as malas e no mesmo dia caíam fora a mando dos vencedores. "Arruma a mala aê, arruma a mala aê...".

COFRES PÚBLICOS ESTÃO SENDO SUCATEADOS POR PREFEITOS PERDEDORES

É muito comum um prefeito não se reeleger: fato! E mais comum é ver município padecer nas mãos de quem perdeu o mandato. Aí já viu: atraso de salários, altos empréstimos, obras paradas, virando tudo “precatório” não solucionado.

O prefeito seguinte que foi eleito já chega com a desculpa de que o município está quebrado e que não tem como trabalhar, jogando a culpa na gestão passada. Quem sofre com isso? O pobre e desavisado eleitor.

O Ministério Público tem que tá coladinho com os prefeitos que estão deixando seus mandatos, isso é uma forma preventiva, que com certeza poderá evitar maiores prejuízos para os municípios.

A maior parte dos políticos maranhenses tem pensamentos oligárquicos, visam manter-se no poder e quando isso não acontece, quem paga é a população.

Fonte: Blog da Riquinha

VEREADORES ELEITOS NA OPOSIÇÃO FAZEM JURAMENTO DE NÃO EMBARCAREM COM O PREFEITO BINÉ

O objetivo é fortalecer ainda mais o grupo Garrinchão visando 2020

Grupo Garrinchão reunidos no Povoado Lagoa do Quintino

Na manhã deste domingo (16) em um almoço, os vereadores eleitos na oposição; Jorge do Manel (PRP), Luis Bizial (PCdoB), Léo (PRB), Bebeto Gama (PV), Negão do Chapéu Preto (PRB), Diaranha (PRB) e Francimar (PV) juntos, fizeram um juramento de que de forma alguma irão embarcar com governo municipal. É uma resposta aos comentários dos últimos dias, de que alguns desses vereadores já estariam de namorico com o prefeito, ou com seus aliados, para debandar para o lado do governo municipal. O almoço foi na Fazenda do Sr. Miguel Rosa no Povoado Lagoa do Quintino. 

Todos os vereadores eleitos, em suas falas foram bem claros, disseram que irão fazer oposição até o último dia de seus mandatos. O objetivo é fortalecer ainda mais o grupo Garrinchão para que em 2018, ano eleitoral, obtenham um expressivo número de votos para seus representantes; deputados estatual e federal, senadores e governador, visando 2020, o objetivo maior, que é a vitória nas eleições municipais.

O almoço ainda contou com a presença do vereador licenciado Raimundo Zuca e do vereador Iwamar Queiroz, ambos formaram a chapa prefeito e vice nas eleições deste ano e perderam apenas por 77 votos.  Os vereadores Dedé, Josias, a vice-prefeita Marilene e o líder político Orleans Carvalho também participaram do almoço, além da presença de empresários e representantes políticos.

Veja o vídeo de cada vereador eleito, afirmando que não irão de forma alguma para o lado da situação:

Vereador eleito, Jorge do Manel (PRP)

Vereador eleito, Luis Bizial (PCdoB)

Vereador eleito, Negão do Chapéu Preto (PRB)

Vereador eleito, Bebeto Gama (PV)

Vereador eleito, Léo (PRB)

Vereador eleito, Diaranha (PRB)

Vereador reeleito, Francimar (PV)

CANDIDATOS AO SEGUNDO TURNO NÃO PODEM SER PRESOS

Desde ontem sábado (15), que os candidatos que vão participar do segundo turno das eleições municipais deste ano não podem ser presos, a não ser em casos de flagrante delito. A regra está prevista no Código Eleitoral e registrada no calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A segunda rodada de votação das eleições municipais está marcada para o próximo dia 30 de outubro, quando eleitores voltarão as urnas para definir as eleições.

As regras para a divulgação de propaganda em rádio e televisão estão previstas em resolução do TSE, que define, entre outros pontos, o tempo destinado aos candidatos. Segundo o texto, no segundo turno, serão destinados, em cada um dos veículos, dois blocos de 20 minutos diários. O tempo será dividido entre os candidatos, ou seja, cada um terá direito a dez minutos.

Outra regra determina a ordem de aparição dos concorrentes no horário eleitoral gratuito. Na primeira propaganda a ser veiculada, o candidato mais votado aparece primeiro. A partir daí, a ordem será alternada a cada programa.

TUNTUM - EM GRANDE SHOW DR. TEMA AGRADECE SUA 5ª VITÓRIA À POPULAÇÃO TUNTUENSE

Superou as expectativas de público à noite de ontem na praça São Francisco de Assis, a comemoração era mais uma vitória no rol das já conquistadas, agora somando cinco pelo prefeito Dr. Tema ao longo de sua espetacular careira política, não só pelas vitórias alcançadas, mas por não ter também em seu currículo nenhuma derrota em todos os embates diretos e indiretos que participou, por isso que ele é declarado no meio político como um "homem sem derrotas".

Para ilustrar a comemoração cantaram para a multidão duas valiosas atrações, uma de nome regional, um talento nascido em Tuntum, Gilvan Frazão, e a outra de renome nacional, também conhecida no exterior, a banda cearense Mastruz com Leite. Antes da meia noite o que já era previsto aconteceu, o prefeito reeleito, ao lado de sua esposa Daniella Cunha, subiu ao palco e falou sobre mais um momento importante que estava acontecendo em sua vida, de tão empolgado que estava, até parecia que se tratava da primeira vitória. Com um pronunciamento não muito alongado, o prefeito por repetidas vezes mencionou as palavras agradecimento e muito obrigado, uma forma de reconhecer o apoio do povo por mais uma conquista.

Dr. Tema, como todo bom filho, lembrou de sua mãe, disse que não foi em vão que ela lhe carregou durante muito tempo na barriga, fazendo uma alusão ao destino que lhe incumbiu à missão de desempenhar em Tuntum o contínuo trabalho durante essas mais de duas décadas. Na oportunidade, que já é de praxe, elogiou a esposa com suas conhecidas declarações. No mesmo momento apresentou ao público o jovem secretário de Estado da Cultura, Diego Galdino. Deu para perceber em sua fala a existência de um homem com um espírito aparentemente renovado, cheio de novas ideias e muito mais inspirado para o próximo mandato que já se avizinha.

A empolgante apresentação de Gilvan Frazão, que inclusive provocou muitos comentários positivos, foi concluída a meia noite, para pouco tempo depois a banda Mastruz com Leite cantar o melhor de seu repertório, grande parte de canções que marcaram época, fazendo a nostalgia bater forte nos presentes, principalmente nos mais apaixonados. A praça São Francisco mesmo recebendo um de seus maiores públicos viveu uma noite tranquila, onde a paz se fez presente do começo ao fim. O que despertou a atenção dos tuntuenses foi a grande participação de pessoas vindas de outras cidades vizinhas, Presidente Dutra, São Domingos, Dom Pedro, São José dos Basílios e outras. Durou pouco, passou rápido, mas o que deve prevalecer é a opinião do público presente, que com certeza disse que valeu. 

Fonte da Informação: Blog do Lobão